quarta-feira, 28 de janeiro de 2009

Você conhece a "pílula de veneno" no mercado de bolsa de valores?

A matéria foi postada no blog CHR Investor e reproduzo aqui.
As pílulas de veneno (poison pills) são um mecanismo de proteção acionária que visa garantir a dispersão do capital da empresa no mercado. A intenção com a inclusão das pílulas de veneno no estatuto da companhia é evitar, que eventualmente, grandes fundos ou grandes investidores queiram montar grandes posições nas companhias ou mesmo fazer aquisições hostis.
Em 2005, a
Lojas Renner, através de uma oferta pública, pulverizou o controle da empresa, tornando-se a primeira corporação de verdade no Brasil. Neste momento, se tornou necessário criar um mecanismo no estatuto da empresa que garantisse o capital pulverizado, as pílulas de veneno.
Na prática, o que estas pílulas determinam é que caso um acionista ultrapasse uma fatia específica do capital total, a empresa é obrigada a fazer uma oferta pública de ações (OPA). A idéia é proteger os demais investidores da empresa, dando-lhes melhores condições de venda dos papéis, mas ao mesmo tempo não impedir a compra do controle, caso seja melhor para a empresa. A participação escolhida fica entre 15% e 20%, e também há variações nos prazos para que o novo controlador faça a OPA, de 30 dias a 60 dias.
Apesar do objetivo inicial ser muito apropriado, as pílulas foram usadas , em muitos casos, para proteger o controle e não para garantir a dispersão do capital, que é a motivação original pela qual as pílulas foram criadas nos mercados mais desenvolvidos. Desta forma, hoje em dia, muitas companhias vem sendo pressionadas pelo mercado para reformularem os estatutos, evitando transtornos futuros.
Transtornos como os ocorridos recentemente na
Positivo Informática. O estatuto da empresa diz que qualquer acionista que adquirir 10% ou mais do total de ações da companhia deverá fazer oferta pelo restante das ações em até 30 dias. O preço a ser definido para a OPA, no caso de mudança de controle, teria de ser a maior cotação unitária das ações nos 24 meses anteriores à realização da oferta em que houver maior volume de negociação em bolsa. Com a queda da Bovespa, o valor ficou muito alto, o comprador desistiu e a empresa não foi vendida.
Ou seja, aquilo que teoricamente é bom, protege a empresa, pode ser contrário ao interesse de todos, já que a companhia pode estar indo mal e ganharia com sinergias, por exemplo, se fosse vendida.
As pílulas de veneno devem continuar ainda por um bom tempo, já que a mudança dos estatutos das companhias é muito difícil de ocorrer e exige em muitos casos a realização de uma oferta para todos os acionistas nas condições previstas. O que deve ocorrer de agora em diante é um alívio nas restrições impostas. Veja abaixo a lista de empresas com pílula de veneno nos estatutos, atualizada até novembro de 2007:

Fonte: AE e IBGC

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