Recebi por email e transcrevo por achar relevante para a população.
Perdeu a comanda, e agora?
Um caso recorrente: a pessoa sai para se divertir em uma danceteria (boate / barzinho) e, de repente, não encontra a comanda que lhe foi entregue na entrada para registrar a despesa. O que fazer ? Aprenda a se proteger (repasse para seus filhos, amigos, policias, seguranças, donos dessas casas, etc. pois talvez eles desconheçam a LEI) , já que tal PREPOTÊNCIA, CONSTRANGIMENTO, COVARDIA e ILEGALIDADE acontecem muito em Brasília, principalmente com jovens (nossos filhos) que pagam para se divertir em locais ditos seguros, sendo agredidos por seguranças despreparados, covardes e irresponsáveis.
Aspectos legais em caso de perda da comanda,
por Sérgio Ricardo Tannuri (Advogado, especialista em Direito do Consumidor e Diretor da ACISCS - Associação Comercial e Industrial de São Caetano do Sul. TANNURI ADVOGADOS).
Às vezes, pode ter sido uma simples displicência de alguém que, sem querer, perdeu a comanda, assim como pode ter havido um premeditado furto do cartão por pessoas de má-fé. Isso é comum, pode acontecer com qualquer um de nós ou com nossos amigos. Porém, para o dissabor de quem teve sua comanda extraviado, o estabelecimento impõe como condição para que o consumidor saia do local o pagamento de uma multa altíssima, que, em algumas casas noturnas, chega a R$ 400,00.
Desde já, vale esclarecer: não existe lei que obrigue quem perdeu a comanda a pagar uma quantia a título de multa ou taxa. Isso é pura extorsão. A cobrança de multa sobre a perda de comanda é um abuso e é considerada ilegal pelo Código de Defesa do Consumidor. É obrigação do prestador de serviços vender fichas no caixa ou ter um sistema eletrônico de controle sobre as vendas de bebidas e comidas dentro de seu próprio recinto.
Se a casa não tem um controle sobre o que foi vendido, não pode explorar o cliente pois, em direito do consumidor, o ônus da prova é sempre do comerciante ou prestador de serviços. Porém, a realidade do mercado revela verdadeiros atentados contra os direitos do jovem consumidor que sai à noite para se divertir. Ao exigir a cobrança desta espécie de taxa, os responsáveis pelo estabelecimento invariavelmente acabam cometendo crimes contra a liberdade individual do cidadão. Levam a pessoa para 'quartinhos' ou 'salas separadas' e passam a intimidá-la através de seguranças brutamontes.
Insistir nessa prática extorsiva é considerado Constrangimento ilegal (Art. 146 do Código Penal), pois constranger alguém mediante violência ou grave ameaça a fazer o que a lei não manda (no caso, a pagar uma multa extorsiva) é crime, podendo o gerente e o dono do estabelecimento serem presos e condenados à pena de detenção, que varia de 3 meses a 1 ano. Em alguns casos, a coisa fica até mais grave pois o consumidor que perdeu a comanda é impedido por seguranças de deixar a casa se não pagar a tal taxa abusiva. Isso é um absurdo e é considerado crime de Seqüestro e cárcere privado, (Art. 148 do Código Penal), que prevê pena de prisão de 1 a 3 anos ao infrator. Nesses casos extremos de crimes contra a liberdade individual, o cliente tem que ser intransigente: deve pagar apenas o que Consumiu ou discar 190 e chamar a polícia imediatamente para registrar queixa contra seus ofensores. Agir passivamente neste caso é causar um prejuízo à sociedade... está beneficiando os infratores. Lembre-se, portanto, que exigir o pagamento de multas altíssimas para quem perdeu sua comanda é considerada prática abusiva (e conseqüentemente ilegal) pelo Código de Defesa do Consumidor e deve ser denunciada ao PROCON.
08 julho 2009
Dicas de direito do consumidor....vale a pena ler
Comunicado USIMINAS
A USIMINAS divulgou hoje o o seguinte comunicado ao mercado.
DivulgaçãoQuarta-feira, 22 de julho de 2009 (após o fechamento da Bovespa)
Para assegurar eqüidade e transparência na divulgação dos resultados do 2° trimestre de 2009, a Usiminas estará em período de silêncio ("quiet period") de 16 a 22 de julho.
As informações estarão disponíveis no site da empresa, www.usiminas.com/ri
Teleconferências e WebcastEm português: 10:30 (Brasília); 09:30 (Nova Iorque); 14:30 (Londres) e 15:30 (Madri)
Em inglês: 12:00 (Brasília); 11:00 (Nova Iorque); 16:00 (Londres); 17:00 (Madri)
Telefones para conexãoBrasil: (11) 4688-6361
EUA: (1 800) 860-2442
Demais países: (1 412) 858-4600
O áudio da teleconferência, acompanhado por slides, será transmitido ao vivo pela Internet no website: www.usiminas.com/ri
O replay das teleconferências estará disponível pelo telefone (11) 4688-6312 até o dia 29 de julho de 2009.
Teleconferência português - senha: 210 / Teleconferência inglês - senha: 717
Bruno Seno Fusaro
Tel: (31) 3499-8772
bruno.fusaro@usiminas.com
07 julho 2009
E a China vai às compras na América do Sul
O site Motley Stock traz uma interessante matéria sobre o apetite da China no mercado mundial, destacando as investidas na América do Sul.
O site relata que se você pensava que a China optaria por aguardar um pouco com relação à sua busca por recursos naturais quando ela não foi bem sucedida ao tentar dobrar sua participação na Rio Tinto, você provavelmente não estava levando em consideração a determinação existente por trás dos chineses.
Deve ser lembrado que a China colocou dinheiro na Petrobras a não muito tempo. A importância de cerca de $10 bilhões permitirá à empresa brasileira continuar engordando os recursos para atingir os $175 bilhões que ela planeja para aplicar na exploração e prodição durante os próximos cinco anos. Em contrapartida, a China terá a garantia de 200.000 barris do óleo brasileiro, diariamente, pela próxima década.
Agora, contudo, parece que, tanto a China National Petroleum Corp. e a CNOOC podem estar se voltando para a argentina YPF, unidade da espanhola Repsol. Até o momento, nada de concreto está definido, mas a Repsol abriu a possibilidade de vender uma participação na YPF e existem especulações de que os chineses podem estar interessados em uma fatia de 75% dos ativos da empresa espanhola na América do Sul.
A Repsol não tem sido uma estrela na produção de óleo nos anos recentes, como tem sido sua vizinha francesa, a Total. Os relatórios sobre a Repsol apontam para um declínio na YPF, enquanto a operação de sua unidade para a América do Sul tenha apresentado queda no lucro no último ano, por volta de 5,6%.
Nem todas as notícias a respeito da Repsol são negativas. A companhia tem feito grandes descobertas de óleo e gás na bacia de Santos, em águas profundas, o que também tem se mostrado muito bom para a Petrobras, Exxon Mobil e Hess. Não seria pois surpresa para ninguém se o interesse da China pelos ativos da Repsol na bacia de Santos se concretizassem, uma vez que a Repsol tem a maior parte dos direitos de exploração do que as outras companhias estrangeiras.
O site relata que se você pensava que a China optaria por aguardar um pouco com relação à sua busca por recursos naturais quando ela não foi bem sucedida ao tentar dobrar sua participação na Rio Tinto, você provavelmente não estava levando em consideração a determinação existente por trás dos chineses.
Deve ser lembrado que a China colocou dinheiro na Petrobras a não muito tempo. A importância de cerca de $10 bilhões permitirá à empresa brasileira continuar engordando os recursos para atingir os $175 bilhões que ela planeja para aplicar na exploração e prodição durante os próximos cinco anos. Em contrapartida, a China terá a garantia de 200.000 barris do óleo brasileiro, diariamente, pela próxima década.
Agora, contudo, parece que, tanto a China National Petroleum Corp. e a CNOOC podem estar se voltando para a argentina YPF, unidade da espanhola Repsol. Até o momento, nada de concreto está definido, mas a Repsol abriu a possibilidade de vender uma participação na YPF e existem especulações de que os chineses podem estar interessados em uma fatia de 75% dos ativos da empresa espanhola na América do Sul.
A Repsol não tem sido uma estrela na produção de óleo nos anos recentes, como tem sido sua vizinha francesa, a Total. Os relatórios sobre a Repsol apontam para um declínio na YPF, enquanto a operação de sua unidade para a América do Sul tenha apresentado queda no lucro no último ano, por volta de 5,6%.
Nem todas as notícias a respeito da Repsol são negativas. A companhia tem feito grandes descobertas de óleo e gás na bacia de Santos, em águas profundas, o que também tem se mostrado muito bom para a Petrobras, Exxon Mobil e Hess. Não seria pois surpresa para ninguém se o interesse da China pelos ativos da Repsol na bacia de Santos se concretizassem, uma vez que a Repsol tem a maior parte dos direitos de exploração do que as outras companhias estrangeiras.
Estratégia do pequeno investidor no longo prazo
Após a crise ter derretido o preço de praticamente todas as ações negociadas na Bovespa, uma boa parte dos pequenos investidores resolveu realizar seu prejuízo e sair correndo para os clássicos investimentos de renda fixa, jurando nunca ais voltar ao mercado de ações.
O curioso é que, quando a crise se dissipar e as ações voltarem a subir, são esses mesmos investidores os que entrarão atrasados no mercado. Atraídos pelo bom humor e seduzidos pela perspectiva de ganhos rápidos e ilimitados nas ações de todos os setores, mais uma vez pagarão caro pelos seus papéis.
O mercado não perdoa essa falha de estratégia e se o pequeno investidor agir assim, estará sempre condenado a baixos retornos e altas perdas.
Mas então, qual é a solução para o pequeno investidor, que não tem tempo de acompanhar o mercado e tampouco o domina, mas quer utilizá-lo para acumular riqueza?
Em minha opinião, uma ótima estratégia é comprar mensalmente uma quantia determinada de ações blue chips, não importando o seu valor atual e deixando de lado os fatores conjunturais que possam estar afetando o mercado.
Na tabela 1, podemos comparar o que ocorreu nos últimos dez anos com o investidor que adotou essa estratégia e com o investidor que investiu em renda fixa. Nos dois casos, o capital investido mensalmente foi de R$ 1.000,00, pelo período de dez anos.
Tabela 1 – Comparação renda fixa / renda variável
O investidor que optou por poupar mensalmente em renda fixa, acumulou em dez anos o montante de R$ 280.000,00. Já o investidor que optou por montar uma carteira com as ações da Petrobrás e Vale do Rio Doce, obteve R$ 550.000,00, já considerando o impacto causado pela crise.
Ao comprar mensalmente as ações, o investidor dilui o efeito da variação de preços, anulando as grandes altas e as grandes baixas durante o período de investimento.
Assim, essa estratégia proporciona um resultado equivalente ao rendimento médio dos papéis no decorrer do tempo, mostrando-se adequada ao investidor que não tem tempo para avaliar diariamente seus investimentos, mas não quer deixar de aproveitar o atrativo rendimento do mercado de ações.
Fonte: Conexão Dinheiro
O curioso é que, quando a crise se dissipar e as ações voltarem a subir, são esses mesmos investidores os que entrarão atrasados no mercado. Atraídos pelo bom humor e seduzidos pela perspectiva de ganhos rápidos e ilimitados nas ações de todos os setores, mais uma vez pagarão caro pelos seus papéis.
O mercado não perdoa essa falha de estratégia e se o pequeno investidor agir assim, estará sempre condenado a baixos retornos e altas perdas.
Mas então, qual é a solução para o pequeno investidor, que não tem tempo de acompanhar o mercado e tampouco o domina, mas quer utilizá-lo para acumular riqueza?
Em minha opinião, uma ótima estratégia é comprar mensalmente uma quantia determinada de ações blue chips, não importando o seu valor atual e deixando de lado os fatores conjunturais que possam estar afetando o mercado.
Na tabela 1, podemos comparar o que ocorreu nos últimos dez anos com o investidor que adotou essa estratégia e com o investidor que investiu em renda fixa. Nos dois casos, o capital investido mensalmente foi de R$ 1.000,00, pelo período de dez anos.
| | Período | Capital acumulado |
| Poupador A (100% renda fixa) | Mar/1999 – Fev/2009 | R$ 280.000,00 |
| Poupador B (Carteira com PETR4 e VALE5) | Mar/1999 – Fev/2009 | R$ 550.000,00 |
O investidor que optou por poupar mensalmente em renda fixa, acumulou em dez anos o montante de R$ 280.000,00. Já o investidor que optou por montar uma carteira com as ações da Petrobrás e Vale do Rio Doce, obteve R$ 550.000,00, já considerando o impacto causado pela crise.
Ao comprar mensalmente as ações, o investidor dilui o efeito da variação de preços, anulando as grandes altas e as grandes baixas durante o período de investimento.
Assim, essa estratégia proporciona um resultado equivalente ao rendimento médio dos papéis no decorrer do tempo, mostrando-se adequada ao investidor que não tem tempo para avaliar diariamente seus investimentos, mas não quer deixar de aproveitar o atrativo rendimento do mercado de ações.
Fonte: Conexão Dinheiro
06 julho 2009
Vale pretende ofertar duas séries de notas obrigatoriamente conversíveis
Notícia da VALE ao mercado.
Rio de Janeiro, 6 de julho de 2009 - A Vale S.A. (Vale) comunica que pretende ofertar no mercado de capitais global duas séries de notas com vencimento em 2012 (Série VALE-2012 e Série VALE.P-2012), por meio de sua subsidiária integral Vale Capital II. No seu vencimento, ou antes dele, caso ocorram determinados eventos, as Notas da Série VALE-2012 serão obrigatoriamente permutadas por American Depositary Shares (ADS), cada uma representando uma ação ordinária de emissão da Vale, e as Notas da Série VALE.P-2012 serão obrigatoriamente permutadas por ADSs, cada uma representando uma ação preferencial classe A de emissão da Vale. Os ADSs, em conjunto, representarão o montante de até 18.415.859 ações ordinárias e 47.284.800 ações preferenciais classe A de emissão da Vale, as quais a Vale detém atualmente em tesouraria.
De acordo com um contrato a ser firmado entre a Vale e a Vale Capital II, a Vale venderá à Vale Capital II o número de ADSs necessário para que a Vale Capital II possa cumprir as suas obrigações nos termos das notas. A Comissão de Valores Mobiliários (CVM) autorizou em 30 de junho de 2009 o uso pela Vale das ações em tesouraria para constituir as ADSs que irá vender à Vale Capital II.
A Vale utilizará os recursos líquidos dessa oferta para propósitos corporativos em geral.
As notas serão obrigações quirografárias da Vale Capital II e serão integral e incondicionalmente garantidas pela Vale. A garantia será uma obrigação quirografária da Vale.
O Citi e o J.P. Morgan estão atuando como coordenadores.
A oferta está sendo realizada de acordo com um registro efetivo na SEC. Um prospecto preliminar aditado com informações adicionais sobre a oferta proposta será protocolado na SEC. Antes de investir, você deve ler o prospecto preliminar aditado e outros documentos que a Vale e a Vale Capital II protocolaram na SEC para informações completas sobre a Vale, Vale Capital II e a oferta. Quando disponíveis, você deverá obter esses documentos gratuitamente acessando EDGAR no web site da SEC, www.sec.gov. Alternativamente, o prospecto poderá ser obtido mediante requisição ao Citi, Brooklyn Army Terminal, 140 58th St., 8th Floor, Brooklyn, New York 11220 (telefone: 1-800-831-9146) ou ao J.P. Morgan, Prospectus Library, 4 Metrotech Center, CS Level, Brooklyn, New York 11224 (telefone: 718-242-8002).
05 julho 2009
Duas frases interessantes para os dias atuais
“Cada ser humano tem quatro características próprias: auto conhecimento, consciência, ser independente e imaginação criativa. Todos nos dão o sentimento maior de liberdade... A força para escolher, para responder, para mudar." Stephen R Covey.
“Hoje, nenhum empregador é independente daqueles que o cercam. Ele não poderá alcançar o sucesso sozinho, tenha ele grande habilidade ou capital. Os negócios de hoje são muito mais uma questão de cooperação." Orisen Swett Marden
“Hoje, nenhum empregador é independente daqueles que o cercam. Ele não poderá alcançar o sucesso sozinho, tenha ele grande habilidade ou capital. Os negócios de hoje são muito mais uma questão de cooperação." Orisen Swett Marden
04 julho 2009
Vale analisa aumento de participação em projeto siderúrgico
Comunicado da VALE ao mercado.
Rio de Janeiro, 3 de julho de 2009 - Vale S. A. (Vale) informa que a convite da Thyssenkrupp AG está discutindo a compra de participação adicional na Thyssenkrupp CSA Siderúrgica do Atlântico Ltda. (CSA), onde é acionista minoritária.
A CSA está construindo uma planta integrada para produção de placas de aço no estado do Rio de Janeiro.
A discussão se dá em função da necessidade de garantir a conclusão do projeto e sua entrada em operação sem mais atrasos, bem como assegurar a plena utilização dos ativos de acordo com as oportunidades de mercado.
Assinar:
Postagens (Atom)