Os usuários dos serviços de telefonia pagaram R$ 320 bilhões em impostos nos últimos 11 anos. Só em 2010, foram R$ 41,6 bilhões em tributos, que incidiram diretamente sobre o cidadão e impactaram os preços dos serviços. De acordo com levantamento da Associação Brasileira de Telecomunicações (Telebrasil), em 2010 o brasileiro gastou a cada hora R$ 4 milhões em impostos sobre a conta de telefone fixo e móvel. Esse levantamento não leva em conta os impostos que incidem sobre a atividade econômica das prestadoras.
A carga tributária no Brasil é uma das mais altas do mundo e representa em média 42% dos preços dos serviços de telecomunicações, penalizando principalmente a população de faixas de renda mais baixas, que paga as mesmas alíquotas de impostos. Numa conta de telefone, por exemplo, em que o cliente gasta R$ 100,00, o valor total a ser pago é de R$ 142,00 em média. Em alguns Estados esse valor é ainda maior, podendo chegar a R$ 167,00, dependendo da alíquota do ICMS, que varia de 25% a 35%.
Somados todos os encargos, a carga tributária do setor vai de 40% a 67% da receita líquida obtida com a prestação dos serviços. Em alguns Estados a alíquota de ICMS de telecomunicações é a mesma aplicada a produtos não essenciais como perfumes, cosméticos e bebidas alcoólicas. Do montante de tributos arrecadados no ano passado sobre os serviços de telefonia, R$ 28,3 bilhões foram de ICMS, o que corresponde a 11% do total recolhido pelos Estados com o imposto.
Ao longo dos últimos dez anos, houve um incremento dos tributos incidentes sobre os serviços de telefonia, subindo de R$ 12,6 bilhões em 2000 para R$ 41,6 bilhões em 2010. Essa evolução se deu não apenas pelo aumento da base de clientes mas também proporcionalmente ao valor das receitas arrecadadas com a prestação dos serviços. O percentual de tributos sobre a receita da telefonia fixa e móvel subiu 31% nesse período, alcançando 42% em 2010.
Estudo da GSM Association, que considerou 50 países em desenvolvimento, mostra que o Brasil está em terceiro lugar entre as maiores cargas tributárias do mundo, perdendo apenas para a Turquia e Uganda. Na comparação com países da América Latina, o brasileiro paga, em impostos sobre os serviços de telecomunicações, mais de duas vezes a média gasta pelos latino-americanos.
Além dos tributos, incidem também sobre os serviços encargos setoriais. Em 2010, por exemplo, foram repassados aos cofres públicos R$ 4,75 bilhões para o Fust, Funttel e Fistel. Desde 2001, R$ 48,6 bilhões já foram recolhidos aos fundos setoriais pelas prestadoras de telecomunicações e menos de 10% desses recursos foram utilizados.
A discussão sobre a carga tributária incidente sobre serviços como telecomunicações e energia, foi retomada pela Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados, e fez parte do I Ciclo de Conferências para debater Reforma Tributária, realizado em maio. Também foi abordada, nas discussões, a necessidade de se reduzir e simplificar a carga tributária brasileira de uma maneira geral para incentivar a competitividade.”
Fonte: TELEBRASIL
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