Os procedimentos são propostos nos EUA e não aqui no Brasil, mas vale a pena ter conhecimento.
O Departamento de Segurança Nacional dos Estados Unidos (DHS - Department of Homeland Security) anunciou notificação de proposta de regulamentação que irá estabelecer procedimentos biométricos de saída de todos os aeroportos e portos marítimos de saída dos Estados Unidos. A maioria dos cidadãos não americanos já são solicitados a se submeterem a impressões datiloscópicas digitais e tirarem fotografia digital para admissão no país. A proposta de saída do programa US-VISIT exigiria que os cidadãos não americanos, que apresentam identificadores biométricos para a admissão, também apresentem impressões datiloscópicas digitais na saída do país a partir de qualquer aeroporto ou porto marítimo.
O Congresso dos Estados Unidos, a Comissão 9/11 e o Departamento concluíram que os registros biométricos de entrada e saída dos visitantes internacionais são essenciais para a integridade do sistema de imigração e controle de fronteiras do país. A regra proposta não altera os procedimentos atuais de saída para os visitantes que deixam o país. Os visitantes que deixam os Estados Unidos deverão continuar a devolver seus Formulários I-94 ou I-94W em papel aos representantes das companhias aéreas ou marítimas.
A regra proposta irá requerer que as companhias aéreas comerciais e os proprietários e operadores de linhas de cruzeiros marítimos recolham e transmitam para o DHS informações biométricas dos visitantes internacionais dentro de 24 horas depois de deixarem os Estados Unidos. As transportadoras já são solicitadas a transmitirem informações biométricas para o DHS de todos os passageiros antes de sua saída dos Estados Unidos. O DHS está comprometido em proteger a privacidade dos visitantes internacionais e irá requerer que estes sistemas atendam às exigências da capacidade de transmissão e segurança de dados do Departamento. A regra proposta não indica um lugar específico dentro do porto de saída para a coleta biométrica e não se aplica aos proprietários e operadores de pequenas transportadoras ou embarcações, ou à aviação geral.
No ano passado, o DHS completou um teste com os procedimentos biométricos de saída em diversos aeroportos e portos marítimos dos Estados Unidos. Com base nos resultados deste teste, o DHS determinou que os procedimentos biométricos de saída devem ser integrados ao
processo já existente para o viajante, para assegurar seu cumprimento e proporcionar aos visitantes uma experiência uniforme de porto a porto.
O DHS pretende implementar os procedimentos biométricos de saída para aeroportos e portos marítimos até 30 de junho de 2009, atendendo a uma das principais disposições da Lei de Implementação das Recomendações da Comissão 9/11, e permitindo que a Secretaria detenha
a autoridade de isenção necessária para gerenciar, de forma efetiva, o Programa de Isenção de Vistos (Visa Waiver Program). A autoridade de isenção da Secretaria é crítica para que os Estados Unidos convidem um maior número de seus aliados a participarem do Programa de Isenção de Vistos.
Fonte: PR News Wire; Department of Homeland Security
O Departamento de Segurança Nacional dos Estados Unidos (DHS - Department of Homeland Security) anunciou notificação de proposta de regulamentação que irá estabelecer procedimentos biométricos de saída de todos os aeroportos e portos marítimos de saída dos Estados Unidos. A maioria dos cidadãos não americanos já são solicitados a se submeterem a impressões datiloscópicas digitais e tirarem fotografia digital para admissão no país. A proposta de saída do programa US-VISIT exigiria que os cidadãos não americanos, que apresentam identificadores biométricos para a admissão, também apresentem impressões datiloscópicas digitais na saída do país a partir de qualquer aeroporto ou porto marítimo.
O Congresso dos Estados Unidos, a Comissão 9/11 e o Departamento concluíram que os registros biométricos de entrada e saída dos visitantes internacionais são essenciais para a integridade do sistema de imigração e controle de fronteiras do país. A regra proposta não altera os procedimentos atuais de saída para os visitantes que deixam o país. Os visitantes que deixam os Estados Unidos deverão continuar a devolver seus Formulários I-94 ou I-94W em papel aos representantes das companhias aéreas ou marítimas.
A regra proposta irá requerer que as companhias aéreas comerciais e os proprietários e operadores de linhas de cruzeiros marítimos recolham e transmitam para o DHS informações biométricas dos visitantes internacionais dentro de 24 horas depois de deixarem os Estados Unidos. As transportadoras já são solicitadas a transmitirem informações biométricas para o DHS de todos os passageiros antes de sua saída dos Estados Unidos. O DHS está comprometido em proteger a privacidade dos visitantes internacionais e irá requerer que estes sistemas atendam às exigências da capacidade de transmissão e segurança de dados do Departamento. A regra proposta não indica um lugar específico dentro do porto de saída para a coleta biométrica e não se aplica aos proprietários e operadores de pequenas transportadoras ou embarcações, ou à aviação geral.
No ano passado, o DHS completou um teste com os procedimentos biométricos de saída em diversos aeroportos e portos marítimos dos Estados Unidos. Com base nos resultados deste teste, o DHS determinou que os procedimentos biométricos de saída devem ser integrados ao
processo já existente para o viajante, para assegurar seu cumprimento e proporcionar aos visitantes uma experiência uniforme de porto a porto.
O DHS pretende implementar os procedimentos biométricos de saída para aeroportos e portos marítimos até 30 de junho de 2009, atendendo a uma das principais disposições da Lei de Implementação das Recomendações da Comissão 9/11, e permitindo que a Secretaria detenha
a autoridade de isenção necessária para gerenciar, de forma efetiva, o Programa de Isenção de Vistos (Visa Waiver Program). A autoridade de isenção da Secretaria é crítica para que os Estados Unidos convidem um maior número de seus aliados a participarem do Programa de Isenção de Vistos.
Fonte: PR News Wire; Department of Homeland Security
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